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Em demanda trabalhista, a empresa RXW Previ S.A. foi...
Em demanda trabalhista, a empresa RXW Previ S.A. foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas ao empregado João. Além disso, em razão dessa mesma demanda, foi reconhecida a existência de débitos previdenciários contra a empresa, incidentes sobre os rendimentos do autor da demanda e não recolhidos aos cofres públicos. No que se refere à condenação relativa ao empregado, a empresa cumpriu as determinações da justiça dentro do prazo legal. Em relação ao tributo devido, a empresa não efetuou qualquer recolhimento.
Nessa situação hipotética, sabendo que o credor dessa relação jurídica inadimplida é a União, assinale a opção correta acerca da execução da verba previdenciária.
A
O processo executivo poderá ser iniciado, de ofício, pelo
próprio juízo sentenciante.
B
Por se tratar de um direito subjetivo, somente poderá ser
executado pela União, junto à justiça do trabalho.
C
Por se tratar de um direito subjetivo, somente poderá ser
executado pela União, junto à justiça federal.
D
Somente a União poderá executar o débito, podendo escolher
se a execução ocorrerá na justiça federal ou na justiça
do trabalho.