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No que se refere à notificação dirigida ao reclamado para comparecimento à audiência de...
No que se refere à notificação dirigida ao reclamado para
comparecimento à audiência de julgamento, assinale a opção
correta, conforme a legislação processual trabalhista e a
jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A
Presume-se que a notificação foi recebida quarenta e oito horas
depois de sua postagem.
B
Como regra geral, a notificação não pode ser realizada em
registro postal com franquia.
C
A notificação deve ser recebida pessoalmente pelo reclamado,
por constituir ato pessoal.
D
A entrega da notificação compete exclusivamente ao oficial de
justiça.