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Samara, responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Tecelagem Pato Branco Ltda...
Samara, responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Tecelagem Pato Branco Ltda., foi testemunha da empresa
reclamada em reclamação trabalhista movida pelo ex-empregado João, tendo prestado compromisso de dizer a verdade.
Durante a instrução, ela intencionalmente alterou a verdade dos fatos, alegando que João nunca prestou horas extras. O Juiz,
na sentença, condenou a empresa ao pagamento de horas extras prestadas, conforme jornada de trabalho narrada na inicial,
tendo em vista o depoimento das testemunhas do Autor, bem como condenou Samara por litigância de má-fé no valor de 10%
do valor corrigido da causa, a favor do reclamante. Nesse caso hipotético,
A
é possível a condenação de Samara, uma vez que a pena de litigância de má-fé também é prevista à testemunha que
intencionalmente alterar a verdade dos fatos, entretanto, o valor máximo é de 1% do valor corrigido da causa, a favor do
reclamante.
B
não é possível a condenação de Samara por litigância de má-fé, uma vez que tal cominação apenas é prevista para o
reclamante, reclamado ou interveniente.
C
é possível a condenação de Samara, uma vez que a pena de litigância de má-fé também é prevista à testemunha que
intencionalmente alterar a verdade dos fatos.
D
não é possível a condenação de Samara, sendo obrigatória a acareação de testemunhas na audiência para a penalização
por litigância de má-fé, comprovando que houve intenção em alterar a verdade dos fatos.
E
é possível a condenação de Samara, uma vez que a pena de litigância de má-fé também é prevista à testemunha que
intencionalmente alterar a verdade dos fatos, entretanto, o valor máximo é de um salário mínimo, a favor do reclamante.