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Questões de Concurso sobre Noções Gerais de Audiência
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Na audiência trabalhista, o empregador pode fazer‑se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente, desde que o preposto seja empregado da parte reclamada.
C
Certo
E
Errado
A audiência inicial trabalhista é aquela em que há
A
oitiva de partes e testemunhas, necessariamente.
B
recebimento de defesa, sem tentativa de conciliação, com o agendamento de audiência de instrução, se for o caso.
C
tentativa de conciliação e o recebimento da defesa, com o agendamento de audiência de instrução, se for o caso.
D
tentativa de conciliação, com impugnação da defesa oralmente e oitiva das partes.
E
tentativa de conciliação, impugnação oral da defesa e oitiva de testemunhas, necessariamente.
A audiência UNA será realizada nas causas:
A
Inferiores a dois salários mínimos.
B
Inferiores a um salário mínimo e superiores a duzentos reais.
C
Superiores a cinquenta salários mínimos e inferiores a cem salários mínimos.
D
Superiores a dois salários mínimos e inferiores a quarenta salários mínimos.
E
Superiores a dois salários mínimos e inferiores a sessenta salários mínimos.
Lucimar ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, uma sociedade empresária que explora o ramo de frutas industrializadas. O processo foi distribuído para a 10ª Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, sendo designada audiência una.
Assinale, de acordo com a CLT, a opção que contempla, respectivamente, o prazo mínimo que deve ser respeitado entre a citação e a realização da audiência, bem como o primeiro ato processual que, aberta a audiência, deverá ocorrer.
A
10 dias e apresentação de memoriais.
B
5 dias e tentativa de conciliação.
C
15 dias e instrução.
D
8 dias e apresentação da resposta.
E
20 dias e instrução.
Numa terça-feira, dia útil, um oficial de justiça compareceu às 20h na residência de um reclamado, visando a intimá-lo a comparecer a uma audiência trabalhista designada para a sextafeira da semana seguinte, dia útil, às 7h30min, a ocorrer na sede do juízo.
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.
A
O ato processual e a audiência designada estão dentro do horário normatizado pela CLT.
B
O ato praticado pelo oficial de justiça não poderia ocorrer às 20h, mas a audiência poderia ser marcada para as 7h30min.
C
A audiência não poderia ser designada para as 7h30min, mas o ato praticado pelo oficial de justiça poderia ocorrer às 20h.
D
Tanto o horário eleito pelo oficial para o ato processual quanto o horário designado para a audiência estão irregulares, devendo ser refeitos sob pena de nulidade.
E
Sendo dias úteis, os atos processuais podem ser feitos em horário possível para o oficial de justiça, e as audiências, em horário que o juiz repute adequado.
Na situação considerada, não haverá nenhum prejuízo para Augusto, já que existe previsão legal de tolerância de 15 minutos para as partes.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado