Questões de Concurso sobre Procedimento

 
 
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Assunto 1
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Considerando os procedimentos especiais do processo do trabalho, assinale a alternativa correta.


A

A empregada gestante e o diretor de cooperativa eleitos pelos empregados deverão ser submetidos ao inquérito judicial para apurar falta grave.


B

A ação de cumprimento poderá ser proposta antes do trânsito em julgado da sentença normativa, que terá prazo prescricional de 2 anos.


C

Da sentença de dissídio coletivo caberá Recurso de Revista, que será julgado pelo TST.


D

A ação de cumprimento deverá ser proposta após o trânsito em julgado da sentença normativa, que terá prazo prescricional de 5 anos.


E

O inquérito judicial é de competência originária dos Tribunais.

 
 
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