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A respeito do procedimento sumaríssimo, assinale a...
A respeito do procedimento sumaríssimo, assinale a alternativa CORRETA:
A
É obrigatório em qualquer dissídio individual quando o valor da causa não exceder a quarenta salários mínimos na data do ajuizamento da reclamação trabalhista.
B
Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, a CLT considera ineficaz a intimação enviada ao endereço informado pela parte, se no curso do processo houver alteração, ainda que não comunicada ao Juízo.
C
Não há obrigatoriedade de registro em ata de todos os atos ocorridos na audiência, mas apenas dos considerados essenciais pelo juiz, assim como das afirmações fundamentais das partes e das informações úteis à solução da causa.
D
O juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, considerando o ônus probatório de cada litigante, podendo limitar, mas não excluir, aquelas provas que entender excessivas, impertinentes ou protelatórias.
E
Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento e requeridas previamente, em atenção ao princípio da celeridade processual.