Imagem de fundo

Sobre as Comissões de Conciliação Prévia, assinale a alternativa correta.

Sobre as Comissões de Conciliação Prévia, assinale a alternativa correta.


A

Têm prazo de 5 (cinco) dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.


B

O termo de conciliação é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas.


C

Têm prazo de 15 (quinze) dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.


D

O termo de conciliação é título executivo judicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas.


E

O prazo prescricional será interrompido a partir da provocação da Comissão de Conciliação Prévia.