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Q1462880
Teclas de Atalhos
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No processo do trabalho, o depósito recursal será exigível na interposição do recurso ordinário, desde que haja condenação em pecúnia. Contudo, o valor será reduzido à metade quando, entre outros, se tratar de
A
entidades filantrópicas e empresas em recuperação judicial.
B
empresas públicas e sociedades de economia mista.
C
empresas em recuperação judicial e massa falida.
D
autarquias e fundações de direito público.
E
entidades sem fins lucrativos e empregadores domésticos.