No processo do trabalho, o depósito recursal será exigível...
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No processo do trabalho, o depósito recursal será exigível...

No processo do trabalho, o depósito recursal será exigível na interposição do recurso ordinário, desde que haja condenação em pecúnia. Contudo, o valor será reduzido à metade quando, entre outros, se tratar de


A

entidades filantrópicas e empresas em recuperação judicial.


B

empresas públicas e sociedades de economia mista.


C

empresas em recuperação judicial e massa falida.


D

autarquias e fundações de direito público.


E

entidades sem fins lucrativos e empregadores domésticos.