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De acordo com a legislação processual trabalhista, é CORRETO afirmar que
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Q1507323
Teclas de Atalhos
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De acordo com a legislação processual trabalhista, é CORRETO afirmar que
A
a competência territorial será definida pela localidade em que o empregado, reclamante ou reclamado, foi contratado.
B
em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços.
C
aos trâmites e incidentes do processo da execução não são aplicáveis os preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública Federal.
D
a Justiça do Trabalho não tem competência para executar títulos executivos extrajudiciais.
E
o executado terá cinco dias para apresentação de embargos, contados da citação, cabendo igual prazo ao exequente para apresentar impugnação.