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Em relação ao processo em geral no Direito Processual do Trabalho, assinale a alternati...
Em relação ao processo em geral no Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
A
Tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário ou no de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ao Tribunal de origem.
B
O vencimento dos prazos será certificado nos processos pelos chefes de secretaria.
C
A penhora não poderá realizar-se em domingo ou dia feriado.
D
Os atos e termos processuais, que devam ser assinados pelas partes interessadas, quando estas, por motivo justificado, não possam fazê-lo, serão firmados a rogo, na presença de 2 (duas) testemunhas, sempre que não houver procurador legalmente constituído.