Antonio ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a empresa Luz e Harmonia Ltda., pleiteando o pagamento
de verbas rescisórias, não pagas, dando à causa o valor de R$ 40.000,00. Em audiência, as partes se compuseram
amigavelmente, obrigando-se a empresa a pagar o valor de R$ 15.000,00 ao autor, mediante acordo homologado pelo Juiz.
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, as custas processuais serão
A
de R$ 400,00.
B
de R$ 800,00.
C
de R$ 150,00.
D
de R$ 300,00.
E
nulas, tendo em vista que no processo do trabalho vige o princípio da hipossuficiência do reclamante.