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Em relação à competência da Justiça do Trabalho, assinale a...
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Q985767
Teclas de Atalhos
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Em relação à competência da Justiça
do Trabalho, assinale a alternativa
INCORRETA.
A
A Constituição federal ampliou
a competência da Justiça do Trabalho,
atribuindo a esta poderes para dirimir
conflitos decorrentes das relações de
trabalho e não somente relações de
emprego.
B
À Justiça do Trabalho compete processar e
julgar as ações que envolvam representação
sindical entre sindicatos, entre sindicatos
e trabalhadores e entre sindicatos e
empregadores.
C
A Justiça do Trabalho é competente para
processar e julgar mandados de segurança,
habeas corpus e habeas data quando o ato
questionado envolver matéria sujeita à sua
jurisdição.
D
A Justiça do Trabalho é competente para
processar e julgar ações de indenização por
dano moral ou patrimonial, decorrentes da
relação de trabalho.
E
À Justiça do Trabalho compete processar e
julgar as ações que envolvam representação
sindical entre sindicatos, entre sindicatos
e trabalhadores, entre sindicatos e
empregadores e demandas de qualquer
natureza entre empregadores que façam
parte de um mesmo sindicato patronal.