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Na hipótese de ausência do reclamante à audiência, a reclamação será arquivada, sendo d...
Na hipótese de ausência do reclamante à audiência, a
reclamação será arquivada, sendo devidas as custas,
A
ainda que o reclamante seja beneficiário da justiça
gratuita.
B
salvo se o reclamante for beneficiário da justiça gratuita.
C
salvo se o reclamante comprovar, no prazo de vinte
e quatro horas, que a ausência ocorreu por motivo
legalmente justificável.
D
salvo se o reclamante justificar a ausência, no prazo
de dez dias.
E
ainda que o reclamante seja beneficiário da justiça
gratuita, hipótese em que a lei faculta ao juiz conceder
a isenção.