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As nulidades relativas deverão ser arguidas
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
As nulidades relativas deverão ser arguidas
A
antes de iniciada a instrução criminal, para as ocorridas após o recebimento da denúncia.
B
ao final do julgamento pelo Tribunal do Júri, se ocorridas posteriormente à pronúncia.
C
nas razões de apelação, quanto às do julgamento em plenário ou em audiência.
D
nas razões de recurso, se verificadas após a decisão da primeira instância.
E
nas razões da carta testemunhável, se verificadas após a decisão de segunda instância.