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Q1017455
Teclas de Atalhos
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No que se refere à liberdade provisória, assinale a opção correta.
A
É inafiançável o crime doloso punido com pena privativa de
liberdade, independentemente de o réu ser ou não reincidente.
B
A liberdade provisória com fiança pode ser concedida
independentemente de oitiva do Ministério Público.
C
Da decisão que concede ou nega o pedido de liberdade
provisória cabe o recurso de agravo.
D
O réu que quebrar a fiança no processo não poderá mais ser
solto.
E
A autoridade policial somente pode conceder fiança nos casos
de infração penal punida com prisão simples.