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A respeito do procedimento de competência do tribunal do...
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Q1044685
Teclas de Atalhos
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A respeito do procedimento de competência do tribunal do júri,
assinale a opção correta.
A
O quesito que se refere à desclassificação do delito deve ser
respondido antes do quesito genérico da absolvição.
B
No excesso de linguagem em decisão de pronúncia, a nulidade
poderá ser evitada com a determinação do desentranhamento
ou envelopamento da decisão.
C
Os jurados poderão requerer a leitura de peças que se refiram,
exclusivamente, às provas colhidas por carta precatória e às
provas cautelares, antecipadas ou não repetíveis.
D
A inércia da defesa para apresentar alegações finais, quando
devidamente intimada, acarreta nulidade processual se o juiz
não nomear defensor para suprir a omissão.