Imagem de fundo

Em relação às nulidades no processo penal,

Em relação às nulidades no processo penal,


A

ocorre nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.


B

a nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada.


C

a incompetência do juízo anula todos os atos do processo, instrutórios e decisórios.


D

as partes poderão arguir nulidade referente à formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.


E

não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.