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Em relação às nulidades no processo penal,
1
Q1053818
Direito Processual Penal
Nulidades
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2014
Em relação às nulidades no processo penal,
A
ocorre nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.
B
a nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada.
C
a incompetência do juízo anula todos os atos do processo, instrutórios e decisórios.
D
as partes poderão arguir nulidade referente à formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.
E
não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.
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