Imagem de fundo

Com base no disposto no Código de Processo Penal, é...

Com base no disposto no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que o(s):


A

Ministério Público promoverá e fiscalizará a execução da lei.


B

juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que ele próprio tenha servido de testemunha.


C

órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge.


D

juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se for amigo íntimo de qualquer deles.


E

juiz não poderá exercer a jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.