Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Ministério Público, ao receber os autos do inquérito...
1
Q106803
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Ministério Público, ao receber os autos do inquérito policial relatado, oferece denúncia. O juiz, então,
A
deve sempre receber a denúncia, porque o Ministério Público é o titular da ação penal.
B
pode determinar a realização de novas diligências, se não estiver ainda convicto de que deva receber a denúncia.
C
pode sugerir ao Ministério Público a realização de diligências que entenda imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.
D
pode rejeitar a denúncia, remetendo neste caso os autos ao Procurador Geral de Justiça, para que insista na denúncia ou designe outro promotor para se manifestar.
E
pode rejeitar a denúncia, cabendo neste caso ao Ministério Público a interposição de recurso.