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Para requerer a revisão criminal é preciso que o réu:
responda o processo criminal em liberdade.
cumpra pena de reclusão em estabelecimento penal.
tenha uma sentença passada em julgado, embora encontra-se foragido.
tenha sido condenado e a sentença não passou em julgado, sendo exigida sua apresentação para cumprir a pena.
não se encontre foragido, embora contra ele haja condenação passada em julgado.