Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alternativa...
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Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alternativa...

Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alternativa INCORRETA:


A

Cabível quando a ação penal tiver objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos.


B

A audiência de instrução e julgamento deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias.


C

A testemunha que comparecer será inquirida, independentemente da suspensão da audiência.


D

Poderá ser aplicado nas infrações penais de menor potencial ofensivo, quando o magistrado do juizado especial criminal encaminhar ao juízo comum as peças existentes.