Em matéria de competência penal, é correto afirmar:
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Em matéria de competência penal, é correto afirmar:

Em matéria de competência penal, é correto afirmar:


A

Em nenhuma hipótese a competência será fixada pela residência do réu.


B

É de natureza relativa a competência em razão da matéria.


C

A nulidade do processo por incompetência ratione loci, mesmo que não caracterizado erro grosseiro, pode ser proclamada após o trânsito em julgado em sede de revisão criminal ou de habeas corpus.


D

A competência absoluta não admite prorrogação.


E

Na determinação da competência por conexão ou continência não se aplica a regra da prevenção.