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Considerando os princípios constitucionais que regem o...
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Q1104327
Teclas de Atalhos
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Considerando os princípios constitucionais que regem o processo penal, assinale a alternativa correta.
A
Sobre a duração razoável do processo, duas teorias buscam reger sua aplicação, a saber: a teoria do não prazo e a teoria do prazo fixo.
B
O princípio da dignidade da pessoa humana é um conceito vago e indeterminado e idéias kantianas de autonomia não contribuem para sua determinação.
C
A duração razoável do processo é uma norma programática e por isso não possui qualquer eficácia imediata, dependendo totalmente de norma regulamentadora.
D
O princípio Nemo tenetur se detegere tal qual expresso na jurisprudência do STF traduz-se, exclusivamente, no direito ao silêncio.
E
Para o STF, o princípio da presunção de inocência não possui eficácia irradiante.