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O Código de Processo Penal, em diversos dispositivos, utiliza a expressão indiciado par...
O Código de Processo Penal, em diversos dispositivos, utiliza a expressão indiciado para indicar a pessoa em relação à qual existe inquérito policial em curso. Assinale a opção correta, acerca do indiciamento no âmbito do procedimento policial.
A
Quando ausente ou deficiente, vicia o inquérito policial e, consequentemente, contamina também o processo criminal a que se destina.
B
Poderá ser viabilizado após o recebimento da denúncia.
C
Vincula o ofendido ao oferecimento da queixa na hipótese de ação penal privada.
D
Deverá ser formulado pela autoridade policial quando requisitado pelo Ministério Público.
E
Poderá ser formalizado de forma indireta ante a não localização do investigado.