Considere hipoteticamente que uma pessoa cometa um homicídio e que o fato seja noticiado nos jornais. Todos os juízes tomam conhecimento, porém nada podem fazer, pois a persecução penal deve ser deflagrada pelo Ministério Público. Esse caso refere-se ao princípio da jurisdição denominado princípio do(a) Considere hipoteticamente que uma pessoa cometa um homicídio e que o fato seja noticiado nos jornais. Todos os juízes tomam conhecimento, porém nada podem fazer, pois a persecução penal deve ser deflagrada pelo Ministério Público. Esse caso refere-se ao princípio da jurisdição denominado princípio do(a)

Considere hipoteticamente que uma pessoa cometa um...

Q1141806

Direito Processual Penal Princípios do Direito Processual Penal

Ano: 2019

Banca: Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES

Prova: IADES - DGAP/GO - Agente de Segurança Prisional (Polícia penal) - 2019

Considere hipoteticamente que uma pessoa cometa um homicídio e que o fato seja noticiado nos jornais. Todos os juízes tomam conhecimento, porém nada podem fazer, pois a persecução penal deve ser deflagrada pelo Ministério Público.

Esse caso refere-se ao princípio da jurisdição denominado princípio do(a)

juiz natural.

indeclinabilidade da jurisdição.

indelegabilidade da jurisdição.

direito de agir do Estado.

unidade de jurisdição.

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