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O habeas corpus é uma garantia constitucional em que se...
O habeas corpus é uma garantia constitucional em que se obtém, por meio da ação, uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Acerca do habeas corpus, assinale a alternativa correta.
A
Pode ser paciente qualquer pessoa natural ou jurídica.
B
É medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser preso em nenhuma situação.
C
É medida que protege direito líquido e certo.
D
É medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser preso.
E
É medida que tutela o direito patrimonial, mesmo quando por ordem de autoridade judiciária incompetente.