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Em relação à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:

1
Q1169656
Direito Processual Penal Da Prisão Preventiva
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano: 2013
Banca: Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC
Prova: FUMARC - TJM MG - Técnico Judiciário - 2013

Em relação à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:

A

O juiz não poderá decretá-la de ofício.

B

O juiz não poderá decretá-la na fase inquisitorial.

C

A conveniência da instrução criminal é um dos fundamentos possíveis para sua decretação.

D

Os pressupostos necessários para sua decretação são a prova da existência do crime e da autoria.

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