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Acerca da prisão preventiva e da prisão temporária...
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Q1178342
Teclas de Atalhos
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Acerca da prisão preventiva e da prisão temporária, assinale a assertiva correta.
A
Um dos pressupostos para a decretação da prisão preventiva é o crime ser doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos.
B
O juiz poderá decretar, ex officio, a prisão preventiva no curso do inquérito policial a fim de garantir a ordem pública.
C
Consoante posicionamento consolidado do Pretório Excelso, a prisão temporária pode ser decretada no curso da ação penal quando o réu estiver ameaçando testemunhas e destruindo provas.
D
Caberá prisão temporária na fase inquisitorial, assim como no curso da ação penal.
E
Segundo entendimento recente da 6° turma do STJ, a prática de contravenção penal, no âmbito de violência doméstica, não é motivo idôneo para justificara prisão preventiva do réu.