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Sentença absolutória imprópria é aquela fundada

Sentença absolutória imprópria é aquela fundada


A

em erro de proibição.


B

na inexistência do fato imputado na denúncia ou queixa.


C

em excludente de ilicitude.


D

na inimputabilidade total do réu ao tempo do delito.


E

em descriminante putativa.