Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
QUANTO AO INQUÉRITO, MARQUE A ALTERNATIVA INCORRETA:
1
Q1279849
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2006
QUANTO AO INQUÉRITO, MARQUE A ALTERNATIVA INCORRETA:
A
sendo constatadas irregularidades no inquérito policial, reconhece-se a contaminação da ação penal respectiva, que pode ser anulada;
B
não obstante a vedação contida no inciso IV do artigo 5º da Constituição, a autoridade policial pode proceder à investigação a partir de uma notitia criminis anônima;
C
não pode o acusado ser compelido a participar da reprodução simulada do crime, embora a diligência tenha sido deferida pelo juiz no curso do inquérito, para atender a requerimento do Ministério Público;
D
quando há indícios de autoria e materialidade de fato penal típico, o ato de indiciamento em inquérito policial não configura constrangimento ao direito de locomoção do investigado sanável por habeas corpus.