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Nos crimes de ação pública, quando a lei o exigir, esta...
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Q1325427
Teclas de Atalhos
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Nos crimes de ação pública, quando a lei o exigir, esta será promovida pelo Ministério Público, mas dependerá de
A
instrução preliminar.
B
representação do Ministro da Justiça, do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
C
autorização do Poder Judiciário.
D
recebimento da denúncia pelo Juiz Criminal.
E
requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.