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O inquérito policial
somente será instaurado por determinação do juiz competente.
pode ser arquivado por determinação da Autoridade Policial.
estando o indiciado solto, deverá ser concluído no máximo em 10 dias.
nos crimes de ação pública poderá ser iniciado de ofício.
não poderá ser iniciado por requisição do Ministério Público.