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O inquérito policial

O inquérito policial


A

somente será instaurado por determinação do juiz competente.


B

pode ser arquivado por determinação da Autoridade Policial.


C

estando o indiciado solto, deverá ser concluído no máximo em 10 dias.


D

nos crimes de ação pública poderá ser iniciado de ofício.


E

não poderá ser iniciado por requisição do Ministério Público.