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Assinale a alternativa incorreta:Trata-se de espécie de...
Assinale a alternativa incorreta:
Trata-se de espécie de nulidade relativa, no âmbito do processo penal:
A
Infringência à regra referente à fixação da competência pela prevenção.
B
Ausência da forma legal dos atos processuais.
C
A não intimação das testemunhas arroladas para serem ouvidas em plenário do Tribunal do Júri.
D
Ausência da forma legal dos atos processuais.
E
Ausência de recurso de ofício, nas hipóteses cabíveis.