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Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela...
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Q1692700
Teclas de Atalhos
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Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
A
gestante somente a partir do 7° mês de gravidez.
B
maior de 75 anos.
C
mulher com filho de 11 (onze) anos de idade.
D
debilitado por motivo de doença.
E
imprescindível aos cuidados especiais de criança com deficiência mental ou visual.