Imagem de fundo

No tocante ao Título “Da Competência", de acordo com o...

No tocante ao Título “Da Competência", de acordo com o Código de Processo Penal Comum, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência:


A

quando a prova de uma infração ou qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.


B

se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.


C

quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.


D

se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.


E

se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas umas contra as outras.