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Analise a seguinte situação hipotética com base na Lei nº 9.807/1999: Márcia foi testem...

Ano: 2021
Banca: Instituto AOCP
Prova: Instituto AOCP - PC PA - Investigador de Polícia Civil - 2021

Analise a seguinte situação hipotética com base na Lei nº 9.807/1999:

Márcia foi testemunha de um crime de homicídio qualificado e, após o ocorrido, vem sendo coagida e exposta à grave ameaça em razão de estar colaborando com a investigação criminal. Diante disso, a autoridade policial que conduz a investigação solicitou ao órgão executor o ingresso de Márcia no programa de proteção especial a vítimas e testemunhas. Considerando que ela ingressou no referido programa e que não existem circunstâncias excepcionais no caso narrado, a proteção oferecida pelo programa terá a duração máxima de

A

um ano.

B

dois anos.

C

três anos.

D

quatro anos.

E

cinco anos.

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