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Assinale a alternativa com a norma expressamente prevista...
Assinale a alternativa com a norma expressamente prevista no CPP que adotou o princípio “pas de nullité sans grief”.
A
As omissões poderão ser supridas a todo o tempo, antes da sentença final.
B
Nenhum ato será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.
C
A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência
D
A nulidade dos atos subsequentes ao anulado não é automática, mas pode ser declarada desde que motivadamente.
E
O juiz que pronunciar a nulidade fica impedido de continuar a atuar no processo, a fim de evitar que se contamine pela prova nula.