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A respeito da Lei de Interceptação Telefônica (Lei n° 9.296/96), assinale a alternativa...
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Q1810382
Teclas de Atalhos
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A respeito da Lei de Interceptação Telefônica (Lei n° 9.296/96), assinale a alternativa correta:
A
Será admitida a interceptação de comunicações telefônicas ainda que a prova puder ser produzida por outros meios disponíveis.
B
Será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando o fato investigado constituir infração penal punida com pena de detenção.
C
Excepcionalmente o juiz poderá admitir que o pedido seja formulado verbalmente, desde que estejam presentes os pressupostos que autorizem a interceptação, caso em que a concessão será condicionada à sua redução a termo.
D
Deferido o pedido, a autoridade policial conduzirá os procedimentos de interceptação independentemente de ciência ao Ministério Público.