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Sobre a resposta do réu, de acordo com a disciplina da Lei...
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Q1897717
Teclas de Atalhos
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Sobre a resposta do réu, de acordo com a disciplina da Lei nº 9.099/95, no âmbito do procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que:
A
Será apresentada oralmente ou por escrito pelo defensor, após a oitiva formal da vítima na audiência de instrução.
B
Será admitida a reconvenção para formular pedido de indenização por danos morais decorrentes de abuso de autoridade de agente estatal.
C
Será apresentada oralmente pelo defensor no início da audiência de instrução e julgamento, antes da decisão sobre o recebimento da denúncia.
D
Comparecendo a vítima na audiência preliminar, o autor do fato deverá apresentar todas as razões de fato e de direito que pretender alegar em sua defesa, sob pena de preclusão.