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Dentre outros, são requisitos formais e processuais da sentença penal condenatória, res...
Dentre outros, são requisitos formais e processuais da sentença penal condenatória, respectivamente, a
A
deliberação se a sentença poderá ser publicada em resumo; e a exposição.
B
duração das penas acessórias, ainda que previstas em leis especiais; e o relatório.
C
declaração, se presente, da periculosidade real com imposição de medida de segurança; e os efeitos da condenação.
D
motivação; e a menção das circunstâncias agravantes e atenuantes, inclusive a de outras circunstâncias apuradas.
E
determinação se a sentença deverá ser publicada na íntegra; e os efeitos da condenação.