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De acordo com a jurisprudência pacificada do Superior...
De acordo com a jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, o Habeas Corpus
A
pode ser utilizado em substituição ao Recurso Especial, ao Recurso Ordinário ou de Revisão Criminal, mas não é possível a sua concessão de ofício.
B
pode ser utilizado em substituição ao Recurso Especial, ao Recurso Ordinário ou de Revisão Criminal, não sendo necessária a sua concessão de ofício.
C
não pode ser utilizado em substituição ao Recurso Especial, ao Recurso Ordinário ou de Revisão Criminal, tampouco é possível a sua concessão de ofício.
D
não pode ser utilizado em substituição ao Recurso Especial, ao Recurso Ordinário ou de Revisão Criminal, sendo possível, no entanto, a sua concessão de ofício.
E
pode ser utilizado em substituição ao Recurso Especial, ao Recurso Ordinário, mas não de Revisão Criminal, sendo possível, no entanto, a sua concessão de ofício.