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/mês.
Acerca do procedimento do juízo do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Acerca do procedimento do juízo do tribunal do júri, assinale a opção correta.
A
A pronúncia deve analisar completamente toda a matéria de fato e de direito envolvida.
B
Não podem ser arroladas novas testemunhas para o julgamento em plenário.
C
As decisões do júri devem ser tomadas por maioria de votos e, após a votação, se for desclassificada a infração para outra atribuída à competência do juiz singular, caberá ao presidente do tribunal do júri proferir a sentença.
D
As nulidades ocorridas na instrução criminal podem ser argüidas até o início do julgamento em plenário.
E
A intimação da sentença de pronúncia, desde que cometido crime inafiançável, deve ser feita pessoalmente se o réu estiver preso.