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Acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva:
Ano:
2021
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva:
A
a prisão preventiva é cabível nos casos de furto simples, ainda que o acusado seja primário e de bons antecedentes.
B
a decretação da prisão preventiva será obrigatória nos casos de roubo seguido de morte.
C
a prisão preventiva, quando decretada pelo Delegado de Polícia, poderá ter sua duração de, no máximo, 30 dias, improrrogáveis.
D
denomina-se flagrante impróprio quando o agente é perseguido, logo após os fatos, por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor do delito.
E
todo cidadão tem o dever legal de prender quem quer que esteja em flagrante delito.