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É exemplo de exceção ao princípio da verdade real no processo penal
Ano:
2021
Prova:
CESPE/CEBRASPE - ALE CE - Analista legislativo - Área: Controle Interno - 2021
É exemplo de exceção ao princípio da verdade real no processo penal
A
a oitiva, por iniciativa do magistrado, de testemunha referida, além daquelas indicadas pelas partes.
B
o descabimento da revisão criminal contra sentença absolutória transitada em julgado, pro societate.
C
a determinação ex officio pelo juiz de diligências que reputar necessárias, não requeridas pelas partes.
D
o condicionamento do valor da confissão do réu aos demais meios de prova trazidos ao processo.
E
a determinação, de ofício, pelo juiz, de busca domiciliar no curso do processo.