Questões de Concurso sobre Exceção da Verdade

 
 
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Ano: 2021
Prova: CESPE/CEBRASPE - ALE CE - Analista legislativo - Área: Controle Interno - 2021

É exemplo de exceção ao princípio da verdade real no processo penal


A

a oitiva, por iniciativa do magistrado, de testemunha referida, além daquelas indicadas pelas partes.


B

o descabimento da revisão criminal contra sentença absolutória transitada em julgado, pro societate.


C

a determinação ex officio pelo juiz de diligências que reputar necessárias, não requeridas pelas partes.


D

o condicionamento do valor da confissão do réu aos demais meios de prova trazidos ao processo.


E

a determinação, de ofício, pelo juiz, de busca domiciliar no curso do processo.

J.J., em processo decorrente de crime contra a honra em que o querelante está sujeito à competência por prerrogativa de foro, deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos do Código de Processo Penal, quando for oposta e admitida a:


A

Exceção de Incompetência


B

Exceção de Verdade


C

Exceção de Suspeição


D

Exceção de Impedimento

 
 
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