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Sobre as medidas cautelares pessoais, é correto afirmar que:
1
Q2198762
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Sobre as medidas cautelares pessoais, é correto afirmar que:
A
a situação de pandemia criou direito subjetivo ao desencarceramento das pessoas privadas de liberdade;
B
a oferta de assistência médica no presídio não altera a avaliação sobre a manutenção da prisão em meio à pandemia;
C
o contexto de disseminação da Covid-19 em cada ambiente carcerário não altera a avaliação sobre a manutenção da prisão;
D
mesmo durante a pandemia persiste o direito da coletividade em ver preservada a segurança pública;
E
a especial vulnerabilidade de alguns presos não altera a avaliação sobre a manutenção da prisão em meio à pandemia.