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A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal...
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quando
A
desobrigada do segredo pela parte interessada.
B
não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
C
a pessoa deixar de exercer a função, ministério, ofício ou profissão que exigia o dever de guardar segredo.
D
for decretado o sigilo da ação penal e a identidade da testemunha for preservada.
E
a vítima do crime for pessoa vulnerável em razão da idade, deficiência ou doença mental.