Imagem de fundo

João cometeu crime de ação penal pública incondicionada;...

João cometeu crime de ação penal pública incondicionada; José praticou delito de ação penal pública condicionada à representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo; Pedro cometeu crime de ação penal de iniciativa privada que somente pode ser ajuizada pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo. O delegado de polícia poderá iniciar o inquérito policial, de oficio, no que concerne à acusação contra


A

João, José e Pedro.


B

José, apenas.


C

João e José, apenas.


D

Pedro, apenas.


E

João, apenas.