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Durante a comemoração de um aniversário, José Antônio...
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Q2220284
Teclas de Atalhos
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Ano:
2015
Durante a comemoração de um aniversário, José Antônio, primário e de bons antecedentes, subtraiu o celular da aniversariante em um momento de distração desta. Foi descoberto 03 dias após o fato, razão pela qual foi denunciado pela prática do crime de furto simples consumado (pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa). Considerando apenas os dados narrados, é correto afirmar que:
A
por ser primário e de bons antecedentes, caberá oferecimento de proposta de transação penal, mas não de suspensão condicional do processo;
B
a competência será determinada pelo local em que ocorreu a ação, ainda que outro seja o local da consumação;
C
por ser primário e de bons antecedentes, caberá oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo ou, em momento posterior, de transação penal;
D
não cabe proposta de suspensão condicional do processo e nem de transação penal, pois o delito não é de menor potencial ofensivo;
E
por ser primário e de bons antecedentes, caberá oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, mas não de transação penal.