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Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídio doloso simples (art.121, ...
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Q2228162
Teclas de Atalhos
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Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídio doloso simples (art.121, caput, CP, pena de reclusão, de seis a vinte anos). Nesse caso, na audiência de custódia,
A
caberia concessão de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo delegado.
B
admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP.
C
não cabe liberdade provisória por tratar-se de crime hediondo contra a vida.
D
considerando-se a pena abstrata do crime, somente se admite liberdade provisória sem fiança.
E
admite-se conversão em prisão temporária pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período.